dos impostos

A toda a volta, a nossa vista pode demorar-se em montras. A nossa necessidade é reconhecida pelo grande catálogo que se abre para mostrar todas as formas de a satisfazer. Nem escolhemos. Estendemos a mão e a mercadoria encaminha-se até uma passadeira rolante que passa por nós. Ou assim parece.

Serviços, produtos industriais e agrícolas, bens de cultura, serviços religiosos e espirituais, moral, maus e bons costumes são mercadorias e cada um de nós produz alguma coisa para o mercado e cada um de nós procura alguma coisa que com certeza há no grande mercado global.

Aprendemos a maravilha deste mundo seguindo ao longo da montra sem princípio e sem fim. Pode mesmo acontecer que não possamos comprar o que queremos ou nem sequer o que precisamos, mas sabemos que tudo o que podemos querer está em alguma prateleira do grande mercado. Como é que tudo isto funciona? Localmente vimos todos os nossos defeitos e parece que, a partir de nós, nada pode funcionar bem. Mas sabemos que, globalmente, tudo parece que funciona. E há quem sossegue com as aparências.

Quando paramos para pensar no processo, percebemos como o sistema é complexo. Basta pensar na diversidade de mercadorias e na composição de cada mercadoria. A compra de uma mercadoria (serviço, produto, bem,...) efectua-se contra um pagamento. Uma parte significativa do valor a pagar parece não ser trabalho incorporado, nem matéria prima, nem lucro do investidor. São taxas, impostos e similares.

Há quem diga que essa factura devia ser paga pelo produtor ou o prestador do serviço e não devia ser mostrada ao cliente final. Mas todos sabemos que uma parte significativa do valor das mercadorias vem da organização social e económica que garante as condições para a sua produção - no que respeita à educação e aos cuidados de saúde dos produtores, investigação em ciência e tecnologia, produção e transporte de energia - e para o seu transporte até ao comprador - estradas, caminhos de ferro, portos, aeroportos, ....

E sabemos também que, em cada nível de decisão sobre impostos, devemos ser capazes de esclarecer e provar a justeza e a necessidade da cobrança. Só depois? Com obra feita?

As últimas sessões da Assembleia Municipal de Aveiro trataram dos impostos. Cada um de nós é parte nessa decisão. Não é?


[o aveiro; 29/11/2007]