AveiroPolis?

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Há vários anos, sobre o programa Polis, escrevi um texto a pedido do semanário "O Aveiro", penso eu. Encontrei-o agora. E veio-me de novo à cabeça a pergunta: De que parte é que os pod(e)res se esquecem quando passam à prática? Da parte participativa da democracia, especialmente. Mas também de levar as coisas a bom termo no que isso significa de fazer a obra toda e não só aquela parte que alimenta empreiteiros e patos bravos (sem ofensa para os patos e patolas). Aqui transcrevo esse texto, então, escrito em representação do Bloco:


Quando o programa Polis foi apresentado ao Parlamento, o Bloco de Esquerda não votou favoravelmente as propostas do Governo, não tanto por se considerar negativos os seus conteúdos, mas por não ter havido concurso publico para a escolha das cidades, de ideias para a selecção dos projectos de intervenção. Mas isso não obstou a que o Bloco tenha viabilizado o Programa Polis.
Algumas condições foram apresentadas pelo Bloco e aceites pelo Governo. Por exemplo, mantêm-se todas as competências municipais em matéria de aprovação dos instrumentos de planeamento e gestão urbanísticas e mantém-se a necessidade de aprovação pelas Assembleias Municipais de todos os planos de urbanização, planos de pormenor ou alterações aos planos directores municipais, para cada uma das Zonas de Intervenção definidas ou a definir no âmbito do Programa Polis. Também houve acordo sobre a dimensão e os formatos da informação e discussão públicas.
As intervenções de requalificação urbana da cidade de Aveiro, que estão previstas para áreas que acompanham braços da ria, podem ser e vão ser positivas na globalidade. Com certeza que alguns aspectos que acompanham a intervenção podem e devem ser seguidos com preocupação. Mas esperamos vir a ter uma nova configuração de cidade amigável desde a lota até ao perto da 109 seguindo o braço que passa pela Capitania, mercado Manuel Firmino, centro cultural e de congressos, etc, assim como esperamos uma recuperação da envolvente do canal de s. roque e para o lado da universidade. O programa Polis devolver-nos-á uma cidade melhor, estamos certos disso.
Esperamos que seja cumprida com dignidade a participação cidadã, suprindo pela via do acompanhamento pela população e seus representantes alguma da falta de transparência que esteve na génese do Programa.

Arsélio Martins
Bloco de Esquerda